[102504]   
CORREIA, António Simões
Código penal português : actualizado / António Simões Correia. - 4ª ed. - Lisboa, 1938. - 283 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 558|ICP

[232597]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código penal português / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Edições Ática, [19--]. - 424 p. ; 24 cm. - Jurídica portuguesa. 9)
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[263031]   
FAVEIRO, Vitor António Duarte
Código penal português / Vitor António Duarte Faveiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 224 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15151|CLP Goa

[263133]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código penal português : actualizado segundo a reforma de 1954 / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - [S.l.] : Tip. Sociedade Industrial de Imprensa, 1954. - 291 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15085|CLP Goa

[263135]   
Código penal português : actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. - Lisboa : Livraria Férin, 1954. - 621 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15081|CLP Goa

[294800]   
BATISTA, Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira
Notas ao código penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. - Coimbra : França & Arménio Editores, 1917. - XVI, 980 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294978]   
VALLE, Abel Pereira do
Annotações ao livro primeiro do código penal português / Abel Pereira do Valle. - Porto : Magalhães & Moniz, [19--]. - XVII, 501 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[302400]   
FAVEIRO, Vítor António Duarte
Código penal português / Vítor António Duarte Faveiro ; pref. Beleza dos Santos. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1954. - 16, 782 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library

[331152]   
FAVEIRO, António Duarte
Código penal português / Laurentino da Silva Araújo, António Duarte Araújo. - 3ª ed. revista e actualizada. - Coimbra : Coimbra Limitada, 1960. - XVI, 856 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[328560]   
FERRÃO, F. A. F. da Silva
Theoria do direito penal aplicada ao código penal português comparado com o código do Brasil, leis Pátrias, códigos e leis criminais dos povos antigos e modernos / F.A.F. da Silva Ferrão. - Lisboa : Typographia Universal, 1856. - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Direito penal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[272380]   
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias / Ministério das Colónias. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1938. - 17 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Código Penal | Colonialismo | História
Cota: 7-38-16-38|BGUC

[264558]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código de processo penal português / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, [19--]. - 561 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: RH15091|CLP Goa

[306527]   
GAMA, Luís Osório da
Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 1934. - 537 p. ; 25 cm. - Volume VI.
Descritores: Código do processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[326634]   
UN, Ho Chi
A natureza da medida da prisão preventiva no código de processo penal português / Ho Chi Un. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 22, nº 84 (Junho 2009), p. 355-362
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2988|FCM

[181425]   
MUNOZ-CONDE, Francisco
Los delitos patrimoniales y economicos en el codigo penal espanol de 1995 y en el anteproyecto de codigo penal de Cabo Verde / Francisco Munoz-Conde
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 2 (1998), p. 125-136
Descritores: Delito económico | Propriedade pública | Espanha | Cabo Verde | Direito penal
Cota: Bo Ci-Ec|AHNCV

[29505]   
MOÇAMBIQUE
Código penal dos indigenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Costa. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1946. - 157 p. ; 24 cm
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: 120-E-45|Soc. Geog. Lx.

[102507]   
RIBEIRO, Aureliano Strecht
Código de processo penal : actualizado e anotado / Aureliano Strecht Ribeiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1940. - 379 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 561|ICP

[133146]   
VASCONCELLOS, Augusto de
Projecto de código do processo penal para a Província de Moçambique / Augusto de Vasconcellos. - Nova Goa : Typ. da Minerva Indiana, 1912. - 118, [2] p.
Descritores: Código Penal | Moçambique
Cota: MOB-790|BNU

[136410]   
Projecto do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 157 p.
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: MOB-684|BNU

[138435]   
Alterações ao código de processo penal. - Lourenço Marques, 1975. - 52 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Jurisprudência
Cota: S.C. 39479 V.|BN

[170627]   
ALMADA, David Hopffer Cordeiro, 1945-
Projecto do Código de Processo Penal : Primazia da verdade material sobre a verdade formal / David Hopffer Almada
In: Voz di povo. - Ano IV, Nº 161 (1978), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Revisão da Constituição | Sanção penal | Poder judicial
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[179759]   
Novo Código Penal
In: Horizonte. - Ano I, nº 25 (1999), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Código Penal
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[242895]   
CORREIA, António Simões
Código de processo penal : actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. - 2ª ed.. - Lisboa : Livraria férin, 1953. - 774 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 15082|CLP Goa

[246557]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal dos indígenas da colónia de Moçambique : projecto definitivo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 157 p.. - Contém: Estudo resumido da justiça indígena, Direito criminal e Criminalidade entre indígenas de José Gonçalves Cota
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Moçambique
Cota: FPB-8|CIDAC

[263138]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - Lisboa : Atlântida, 1953. - 1000 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH 15086|CLP Goa